Execução Fiscal 8000470-59.2017.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 320,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

HILDEBRANDO RIBEIRO

Terceiro

HILDEBRANDO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094·CPF·Representa: Autor

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:53

Baixa Definitiva

25/02/2025, 08:53

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2025, 19:01

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:28

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Curaca Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184-A) Apelado: Hildebrando Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000470-59.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CURACA Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 8000470-59.2017.8.05.0073 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de HILDEBRANDO RIBEIRO em 04/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/07/2021, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020, 10:27

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/04/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 20:49

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:53

Baixa Definitiva

25/02/2025, 08:53

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2025, 19:01

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:28

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:28

Documentos

Despacho

•24/02/2025, 19:01

Decisão

•10/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Curaca Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184-A) Apelado: Hildebrando Ribeiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000470-59.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CURACA Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DECISÃO 8000470-59.2017.8.05.0073 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de HILDEBRANDO RIBEIRO em 04/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/07/2021, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2020, 10:27

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/04/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 20:49

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 16/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 18:39

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 27/03/2019 23:59:59.

03/05/2019, 06:34

Publicado Intimação em 28/02/2019.

30/03/2019, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 01:29

Juntada de Petição de certidão

27/03/2019, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2019, 15:10

Expedição de intimação.

26/02/2019, 13:03

Expedição de intimação.

26/02/2019, 13:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2018, 14:05

Conclusos para decisão

19/10/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2017, 10:49

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 10:06

Conclusos para decisão

04/05/2017, 10:06

Decisão

•09/10/2024, 19:07

Despacho

•22/05/2023, 09:24

Despacho

•05/04/2020, 20:49

Sentença

•24/10/2018, 14:05

Despacho

•04/05/2017, 10:49