Procedimento Comum Cível 8009385-98.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA

CPF

Autor

ISABELLA CARLA DANTAS SEARA CORDEIRO WANDERLEY SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO CHAVES SAMPAIO FILHO

OAB/BA 31264·CPF·Representa: Autor

ELDA MARIA SANTANA SEARA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(57)

GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA

CPF

Autor

ISABELLA CARLA DANTAS SEARA CORDEIRO WANDERLEY SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

1 V DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:03

Baixa Definitiva

31/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:19

Expedição de sentença.

26/04/2024, 16:18

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 08/04/2024

16/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:31

Expedição de sentença.

18/03/2024, 09:25

Publicado Sentença em 13/03/2024.

14/03/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 15:19

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 21:47

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:03

Baixa Definitiva

31/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:19

Expedição de sentença.

26/04/2024, 16:18

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 08:50

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 09:25

Sentença

•11/03/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 08/04/2024

16/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:31

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:31

Expedição de sentença.

18/03/2024, 09:25

Publicado Sentença em 13/03/2024.

14/03/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 15:19

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:17

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

12/02/2024, 21:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 03:09

Decorrido prazo de 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA em 24/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:39

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 24/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:39

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:04

Juntada de Petição de Documento_1

08/01/2024, 20:03

Expedição de despacho.

08/01/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: 1ª V Da Infância E Da Juventude E Exec. De Medidas Socioeducativas De Itabuna Autor: Genildes Sebastiana Dantas Seara Advogado: Luciano Chaves Sampaio Filho (OAB:BA31264) Advogado: Elda Maria Santana Seara (OAB:BA9098) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8009385-98.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

03/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/12/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2023, 21:01

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:47

Expedição de despacho.

18/12/2023, 17:46

Publicado Despacho em 30/10/2023.

12/11/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 23:18

Expedição de despacho.

30/10/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:18

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:21

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:38

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de GENILDES SEBASTIANA DANTAS SEARA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA em 25/07/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de procuração

04/10/2023, 19:36

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2023, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2023, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de Documento1

12/09/2023, 07:59

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 12:52

Juntada de informação

28/08/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de ISABELLA CARLA DANTAS SEARA CORDEIRO WANDERLEY SANTOS em 14/06/2023 23:59.

18/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA em 14/06/2023 23:59.

15/07/2023, 22:06

Juntada de outros documentos

13/07/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 22:41

Publicado Despacho em 03/07/2023.

10/07/2023, 22:41

Decorrido prazo de ISABELLA CARLA DANTAS SEARA CORDEIRO WANDERLEY SANTOS em 14/06/2023 23:59.

10/07/2023, 07:57

Publicado Despacho em 15/05/2023.

05/07/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

05/07/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:38

Conclusos para decisão

28/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 12:45

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:33

Juntada de petição

25/04/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:44

Decorrido prazo de LUCIANO CHAVES SAMPAIO FILHO em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 04:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:32

Conclusos para decisão

14/12/2022, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 15:27

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1440) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 15:26

Expedição de intimação.

02/12/2022, 15:23

Expedição de intimação.

02/12/2022, 15:20

Declarada incompetência

02/12/2022, 10:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/12/2022, 11:40

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:40

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 11:40

Despacho

•08/01/2024, 12:43

Despacho

•30/12/2023, 21:01

Despacho

•30/10/2023, 11:54

Despacho

•26/10/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:53

Despacho

•30/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:33

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/03/2024, 09:25

Sentença

•11/03/2024, 17:18

Despacho

•08/01/2024, 12:43

Despacho

•30/12/2023, 21:01

Despacho

•30/10/2023, 11:54

Despacho

•26/10/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 12:53

Despacho

•30/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:33

Despacho

•10/03/2023, 16:44

Decisão

•02/12/2022, 10:03