Procedimento Comum Cível 8002410-59.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

DEIVID MARTINS PAMPONET

CPF

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE SANTOS MOREIRA DO CARMO

OAB/BA 57619·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 16/12/2022 23:59.

17/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 16/12/2022 23:59.

17/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 22/04/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Juntada de certidão

22/09/2025, 07:15

Expedição de citação.

17/09/2025, 09:11

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:55

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 11:49

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:14

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 08:26

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 08:26

Decisão

•17/09/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 16/12/2022 23:59.

17/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 16/12/2022 23:59.

17/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 22/04/2025 23:59.

27/09/2025, 00:36

Juntada de certidão

22/09/2025, 07:15

Expedição de citação.

17/09/2025, 09:11

Juntada de certidão

07/07/2025, 11:55

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 11:49

Expedição de certidão.

07/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:20

Expedição de certidão.

18/03/2025, 09:20

Desentranhado o documento

17/03/2025, 17:05

Expedição de certidão.

17/03/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Deivid Martins Pamponet Advogado: Fabiane Santos Moreira Do Carmo (OAB:BA57619) Reu: Construtora Tenda S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Cama PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002410-59.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:20

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:45

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:35

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:57

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:24

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 10:32

Juntada de certidão

18/04/2023, 12:46

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 14:39

Expedição de Carta precatória.

11/04/2023, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

11/01/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

18/05/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 16:03

Juntada de intimação

13/05/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2021, 13:58

Expedição de Carta.

23/11/2021, 13:58

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 26/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:28

Publicado Despacho em 03/08/2021.

06/08/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 17:20

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:03

Conclusos para decisão

18/07/2021, 21:48

Juntada de certidão

27/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:34

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS PAMPONET em 11/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 14:54

Publicado Decisão em 19/10/2020.

14/01/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 14:44

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

16/10/2020, 14:42

Concedida a Medida Liminar

07/10/2020, 12:18

Juntada de outros documentos

31/07/2020, 12:32

Conclusos para despacho

10/07/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 11:17

Publicado Decisão em 29/06/2020.

09/07/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 23:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEIVID MARTINS PAMPONET - CPF: 047.242.895-03 (AUTOR).

25/06/2020, 14:44

Conclusos para decisão

16/06/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:02

Publicado Despacho em 09/06/2020.

12/06/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 15:33

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 19:56

Conclusos para decisão

04/06/2020, 19:56

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:21

Despacho

•02/08/2021, 14:52

Despacho

•31/07/2021, 17:20

Outros documentos

•04/05/2021, 17:34

Decisão

•07/10/2020, 12:18

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 08:26

Decisão

•17/09/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:21

Despacho

•02/08/2021, 14:52

Despacho

•31/07/2021, 17:20

Outros documentos

•04/05/2021, 17:34

Decisão

•07/10/2020, 12:18

Petição

•09/07/2020, 11:17

Outros documentos

•09/07/2020, 11:17

Decisão

•25/06/2020, 14:44

Despacho

•06/06/2020, 15:33