Agravo em Recurso Especial 8004733-07.2023.8.05.0112 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8004733-07.2023.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451930/2026

08/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 451930/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431015/2026

04/05/2026, 21:31

Protocolizada Petição 431015/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 21:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 178158/2026 - AgRg

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0178158 - AgRg no AREsp 3149799 - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 09:00

Conheço do agravo de IVAILSON SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00178158 - AgRg no AREsp 3149799

25/04/2026, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221662/2026

12/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 221662/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 178158/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2026, 08:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2026, 09:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451930/2026

Protocolizada Petição 451930/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431015/2026

Protocolizada Petição 431015/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 178158/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0178158 - AgRg no AREsp 3149799 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conheço do agravo de IVAILSON SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2026/00178158 - AgRg no AREsp 3149799

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221662/2026

Protocolizada Petição 221662/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 178158/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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