Execução Fiscal 8006041-11.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.914,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

WELIA LEITE DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA 17685·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de WELIA LEITE DE ASSIS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de WELIA LEITE DE ASSIS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:49

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 22:52

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 11:37

Expedição de intimação.

05/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:09

Desentranhado o documento

05/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 23:28

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de WELIA LEITE DE ASSIS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:49

Decorrido prazo de WELIA LEITE DE ASSIS em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 23:28

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:02

03/12/2025, 02:49

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 22:52

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 11:37

Expedição de intimação.

05/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:09

Desentranhado o documento

05/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 23:28

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Welia Leite De Assis Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006041-11.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8006041-11.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

14/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

10/10/2024, 15:45

Expedição de sentença.

10/10/2024, 15:45

Expedição de citação.

10/10/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de WELIA LEITE DE ASSIS em 09/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:01

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:10

Publicado Sentença em 06/06/2024.

14/06/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

14/06/2024, 21:11

Cominicação eletrônica

04/06/2024, 15:26

Cominicação eletrônica

04/06/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/06/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:35

Expedição de Carta.

03/05/2024, 12:19

Expedição de citação.

03/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:17

Expedição de citação.

15/03/2024, 08:17

Expedição de citação.

04/07/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2023, 15:28

Expedição de citação.

23/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/09/2022 23:59.

18/10/2022, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:44

Publicado Decisão em 16/08/2022.

27/09/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 18:36

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:23

Expedição de citação.

01/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 14:41

Expedição de decisão.

15/08/2022, 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2022, 18:03

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de informação

21/09/2021, 08:07

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2021, 16:43

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:41

Expedição de citação.

21/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA em 23/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 10:59

Decorrido prazo de IGOR MATOS MONTALVAO em 24/07/2020 23:59:59.

17/12/2020, 19:26

Publicado Intimação em 01/07/2020.

14/07/2020, 15:51

Publicado Intimação em 01/07/2020.

14/07/2020, 15:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/06/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 10:16

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2019, 22:14

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 11:47

Conclusos para decisão

24/12/2018, 11:47

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:06

Sentença

•04/06/2024, 15:25

Sentença

•04/06/2024, 15:25

Sentença

•04/06/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 15:27

Decisão

•15/08/2022, 14:41

Decisão

•22/03/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 10:09

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/09/2025, 23:28

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:06

Sentença

•04/06/2024, 15:25

Sentença

•04/06/2024, 15:25

Sentença

•04/06/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 15:27

Decisão

•15/08/2022, 14:41

Decisão

•22/03/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 10:09

Despacho

•05/10/2019, 22:14