—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Publicado Despacho em 08/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(56)