Embargos de Declaração Cível 8008681-38.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

ERNANDES CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO

Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO COSTA PITANGA

OAB/BA 12944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 08:50

Baixa Definitiva

09/08/2022, 08:50

Decorrido prazo de ERNANDES CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:02

Juntada de Petição de recurso especial

07/07/2022, 15:59

Publicado Ementa em 14/06/2022.

14/06/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 19:07

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido

01/06/2022, 11:13

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2022, 00:01

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/05/2022, 15:32

Solicitado dia de julgamento

17/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de ERNANDES CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

06/01/2022, 12:54

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2021, 11:45

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 08:50

Baixa Definitiva

09/08/2022, 08:50

Decorrido prazo de ERNANDES CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 03:02

Juntada de Petição de recurso especial

07/07/2022, 15:59

Publicado Ementa em 14/06/2022.

Documentos

Acórdão

•01/06/2022, 09:44

Despacho

•15/12/2021, 13:51

14/06/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 19:07

Conhecido o recurso de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 59.395.061/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido

01/06/2022, 11:13

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2022, 00:01

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/05/2022, 15:32

Solicitado dia de julgamento

17/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de ERNANDES CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

06/01/2022, 12:54

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2021, 11:45

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2021, 15:43

Distribuído por dependência

22/11/2021, 15:43

Despacho

•15/12/2021, 11:46