Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/06/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/06/2025, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
22/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025, 01:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025, 18:20
Revogada decisão anterior datada de 27/01/2025 (Publicação prevista para 22/05/2025)
20/05/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313462/2025
09/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 313462/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 16:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 297128/2025
04/04/2025, 15:51
Protocolizada Petição 297128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
04/04/2025, 15:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 31/03/2025
31/03/2025, 01:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 244865/2025 -
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:01
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/05/2025, 18:20
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2025, 20:30
20/05/2025, 18:20
Revogada decisão anterior datada de 27/01/2025 (Publicação prevista para 22/05/2025)
20/05/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313462/2025
09/04/2025, 16:51
Protocolizada Petição 313462/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 16:31
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 297128/2025
04/04/2025, 15:51
Protocolizada Petição 297128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
04/04/2025, 15:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 31/03/2025
31/03/2025, 01:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 244865/2025 -
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244865/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)
27/03/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 31/03/2025)
27/03/2025, 16:22
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 244865/2025, MARLA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS - OAB/BA 54.359, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
27/03/2025, 16:21
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 244865/2025
24/03/2025, 13:31
Protocolizada Petição 244865/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059391 - EDcl no AREsp 2807380 - Publicação prevista para 06/03/2025
27/02/2025, 20:30
Embargos de Declaração de RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00059391 - EDcl no AREsp 2807380
27/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/02/2025, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para SUCESSO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 59391/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.
11/02/2025, 19:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2025 Petição Nº 59391/2025 -
03/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 59391/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)
30/01/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59391/2025
30/01/2025, 17:31
Protocolizada Petição 59391/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 17:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:20
Não conhecido o recurso de RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI
27/01/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 16:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA