Agravo em Recurso Especial 8024841-39.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8024841-39.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 217618/2025 - AgInt

27/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217618 - AgInt no AREsp 2816350 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217618/2025 - AgInt no AREsp 2816350/BA

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:46

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217618/2025 - AgInt no AREsp 2816350/BA

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 217618/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 217618/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217618 - AgInt no AREsp 2816350 - Publicação prevista para 27/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217618/2025 - AgInt no AREsp 2816350/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217618/2025 - AgInt no AREsp 2816350/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 217618/2025 - AgInt

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