Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/12/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 11/12/2025
11/12/2025, 14:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 13/11/2025, para AMIGO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1001895/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 435.
14/11/2025, 14:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025 Petição Nº 1001895/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
14/11/2025, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001895 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2823046 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:20
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)
12/11/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
10/11/2025, 16:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1090234/2025
08/11/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1090234/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/11/2025
08/11/2025, 11:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2025 Petição Nº 1001895/2025 -
22/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1001895/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)
20/10/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/10/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/10/2025, 12:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/11/2025, 15:20
EMENTA / ACORDÃO
•26/09/2025, 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1001895 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2823046 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 15:20
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)
12/11/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
10/11/2025, 16:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1090234/2025
08/11/2025, 11:51
Protocolizada Petição 1090234/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/11/2025
08/11/2025, 11:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2025 Petição Nº 1001895/2025 -
22/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1001895/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)
20/10/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/10/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/10/2025, 12:55
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
20/10/2025, 09:22
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1001895/2025
17/10/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1001895/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/10/2025
17/10/2025, 14:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 630145/2025 - EDcl no AgInt no
30/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0630145 - EDcl no AgInt no AREsp 2823046 - Publicação prevista para 30/09/2025
26/09/2025, 13:50
Embargos de Declaração de SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00630145/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2823046/BA
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:00
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630145/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2823046/BA
27/08/2025, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
12/08/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para AMIGO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 630145/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.
12/08/2025, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 630145/2025 -
10/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 630145/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)
08/07/2025, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 630145/2025
08/07/2025, 15:51
Protocolizada Petição 630145/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138944 - AgInt no AREsp 2823046 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 16:30
Conhecido o recurso de SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00138944/2025 - AgInt no AREsp 2823046/BA
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:39
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138944/2025 - AgInt no AREsp 2823046/BA
29/05/2025, 16:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429726/2025
15/05/2025, 12:41
Protocolizada Petição 429726/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/05/2025
15/05/2025, 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
02/04/2025, 11:41
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2394131 (2023/0212120-0)
02/04/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/04/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0138944 - AgInt no AREsp 2823046 - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/03/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para AMIGO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 138944/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.
21/03/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 138944/2025 -
25/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138944/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 138944/2025
21/02/2025, 08:01
Protocolizada Petição 138944/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025
21/02/2025, 07:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:18
Não conhecido o recurso de SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR
04/02/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 15:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/01/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA