Execução Fiscal 8099528-81.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.330,17

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULINO DE JESUS ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:06

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 10:43

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 14:48

Decisão

•06/11/2025, 14:48

07/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 14/10/2024.

07/04/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de PAULINO DE JESUS ALMEIDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:06

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 10:43

Expedição de decisão.

06/11/2025, 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:44

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulino De Jesus Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8099528-81.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099528-81.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/10/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2022 23:59.

07/09/2022, 14:10

Expedição de decisão.

01/08/2022, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2022, 16:58

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:09

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/07/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 12:16

Conclusos para despacho

11/07/2022, 21:36

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 21:36

Despacho

•10/10/2024, 15:06

Despacho

•10/10/2024, 15:06

Decisão

•01/08/2022, 16:58

Despacho de citação por AR Digital

•12/07/2022, 12:16