Procedimento Comum Cível 8099724-85.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DIEGO AGUIAR NEIVA

CPF

Autor

PAM TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

CARDOSO & COELHO LTDA

CNPJ

Reu

ERICO BRITO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR

OAB/BA 63422·CPF·Representa: Autor

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO

OAB/BA 42073·CPF·Representa: Réu

INGRID PRESAS RIBEIRO

OAB/BA 21347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 14/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:46

Publicado Despacho em 24/01/2023.

16/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 00:39

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/05/2026, 12:54

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de PAM TRANSPORTE E LOCACAO LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de CARDOSO & COELHO LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ERICO BRITO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:33

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:49

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 14/02/2023 23:59.

16/05/2026, 03:46

Publicado Despacho em 24/01/2023.

16/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 00:39

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de informação 2º grau

Documentos

Informação 2º Grau

•04/05/2026, 12:54

Despacho

•06/03/2026, 14:49

04/05/2026, 12:54

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:38

Publicado Intimação em 14/10/2024.

13/04/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de PAM TRANSPORTE E LOCACAO LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de CARDOSO & COELHO LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ERICO BRITO DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:33

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 06/05/2025 23:59.

20/02/2026, 21:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.

20/02/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

20/02/2026, 21:05

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de informação 2º grau

17/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:57

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2025, 09:55

Publicado Despacho em 07/08/2025.

10/08/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

10/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de contra-razões

06/08/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2025, 16:15

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Aguiar Neiva Advogado: Antonio Maria Porpino Peres Junior (OAB:BA1020-A) Reu: Cardoso & Coelho Ltda Reu: Pam Transporte E Locacao Ltda Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas Ribeiro (OAB:BA42073) Reu: Erico Brito Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8099724-85.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:58

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:19

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de réplica

18/06/2024, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

18/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

18/06/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:43

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2024, 01:09

Expedição de mandado.

03/04/2024, 09:40

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:29

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

13/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

13/02/2024, 01:23

Expedição de mandado.

31/01/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:02

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2023, 01:21

Expedição de mandado.

24/11/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

11/10/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:54

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2023, 01:14

Expedição de mandado.

21/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:56

Decorrido prazo de CARDOSO & COELHO LTDA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 00:19

Publicado Despacho em 22/05/2023.

26/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:55

Expedição de carta via ar digital.

22/05/2023, 15:24

Expedição de carta via ar digital.

22/05/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/02/2023, 23:18

Conclusos para despacho

09/02/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 28/10/2022 23:59.

25/01/2023, 19:00

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 10:37

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

07/10/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:58

Expedição de carta via ar digital.

04/07/2022, 12:45

Expedição de carta via ar digital.

17/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de CARDOSO & COELHO LTDA em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:53

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:53

Publicado Despacho em 05/04/2022.

14/04/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 02:26

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:53

Publicado Decisão em 23/11/2021.

24/11/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 05:44

Declarada incompetência

19/11/2021, 14:31

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 04:53

Decorrido prazo de DIEGO AGUIAR NEIVA em 05/10/2021 23:59.

26/10/2021, 09:32

Publicado Despacho em 29/09/2021.

07/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:09

Conclusos para decisão

27/09/2021, 16:33

Publicado Despacho em 13/09/2021.

20/09/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:14

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 17:39

Despacho

•25/02/2026, 12:02

Informação 2º Grau

•17/11/2025, 16:15

Sentença

•17/10/2025, 14:31

Sentença

•14/10/2025, 11:53

Despacho

•05/08/2025, 10:30

Despacho

•28/07/2025, 13:51

Decisão

•04/04/2025, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:22

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:54

Todos os documentos(28)

Informação 2º Grau

•04/05/2026, 12:54

Despacho

•06/03/2026, 14:49

Despacho

•25/02/2026, 12:02

Informação 2º Grau

•17/11/2025, 16:15

Sentença

•17/10/2025, 14:31

Sentença

•14/10/2025, 11:53

Despacho

•05/08/2025, 10:30

Despacho

•28/07/2025, 13:51

Decisão

•04/04/2025, 16:15

Despacho

•10/10/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:22

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 11:54

Despacho

•19/05/2023, 10:27

Despacho

•19/05/2023, 08:32

Despacho

•19/12/2022, 11:00

Despacho

•19/12/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:58

Despacho

•04/04/2022, 11:27

Despacho

•03/04/2022, 10:12

Decisão

•22/11/2021, 05:44

Decisão

•19/11/2021, 14:31

Despacho

•28/09/2021, 09:24

Despacho

•28/09/2021, 09:09

Despacho

•10/09/2021, 07:59

Despacho

•09/09/2021, 19:14