Execução Fiscal 8000807-03.2022.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 380,78

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SCHIRLEI SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 06:09

Baixa Definitiva

27/08/2024, 06:09

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.

03/08/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

03/08/2024, 21:49

Publicado Intimação em 25/07/2024.

03/08/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

03/08/2024, 21:49

Publicado Intimação em 25/07/2024.

03/08/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

03/08/2024, 21:48

Expedição de intimação.

23/07/2024, 06:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2024, 21:11

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 06:09

Baixa Definitiva

27/08/2024, 06:09

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 21:11

Despacho

•07/01/2024, 19:02

16/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.

03/08/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

03/08/2024, 21:49

Publicado Intimação em 25/07/2024.

03/08/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

03/08/2024, 21:49

Publicado Intimação em 25/07/2024.

03/08/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

03/08/2024, 21:48

Expedição de intimação.

23/07/2024, 06:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 06:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

29/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 26/02/2024.

29/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 00:49

Publicado Intimação em 26/02/2024.

29/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Executado: Schirlei Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Ú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000807-03.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Executado: Schirlei Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Ú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000807-03.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Executado: Schirlei Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Ú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000807-03.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

23/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/02/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão

26/12/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 13:50