Execução Fiscal 0012913-36.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.712,96

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

OTONIEL ALMEIDA SAMPAIO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:47

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:12

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Otoniel Almeida Sampaio Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0012913-36.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0012913-36.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:47

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:12

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:14

Decisão

•09/10/2024, 21:14

06/12/2024, 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Otoniel Almeida Sampaio Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0012913-36.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0012913-36.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:43

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:43

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:59

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 18:46

Expedição de despacho.

07/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 18:46

Conclusos para decisão

05/06/2023, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/06/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:19

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Provisório

25/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2020, 00:00

Execução Frustrada

28/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2019, 00:00

Expedição de documento

11/10/2016, 00:00

Documento

05/08/2015, 00:00

Documento

05/08/2015, 00:00

Documento

05/08/2015, 00:00

Mero expediente

27/11/2012, 00:00

Distribuição

24/07/2012, 00:00

Processo autuado

24/07/2012, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:43

Despacho

•07/08/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:24

Decisão

•28/04/2020, 14:59

Despacho

•05/08/2015, 15:01