Execução Fiscal 0014422-07.2009.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.154,84

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MELQUIADES BEZERRA LEITE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:37

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Melquiades Bezerra Leite Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0014422-07.2009.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0014422-07.2009.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:26

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:35

Publicado Decisão em 14/10/2024.

06/04/2026, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:37

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 17:26

Decisão

•10/10/2024, 17:26

06/12/2024, 15:19

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Melquiades Bezerra Leite Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0014422-07.2009.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0014422-07.2009.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 17:26

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:15

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 00:46

Expedição de despacho.

12/05/2024, 00:46

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 04:50

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 20:58

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 05:18

Expedição de despacho.

07/08/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão

29/05/2023, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/05/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/05/2023 23:59.

29/05/2023, 01:06

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:31

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Provisório

27/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/06/2020, 00:00

Execução Frustrada

05/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2017, 00:00

Mero expediente

05/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2017, 00:00

Documento

23/02/2011, 00:00

Expedição de documento

08/02/2011, 00:00

Mero expediente

28/10/2010, 00:00

Processo autuado

02/10/2009, 00:00

Distribuição

01/10/2009, 00:00

Despacho

•12/05/2024, 00:46

Despacho

•07/08/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:58

Decisão

•05/06/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 15:58

Despacho

•05/10/2017, 17:12

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 15:30

Despacho

•29/09/2017, 15:30