Execução Fiscal 0308970-98.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.194,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EGIDIO JOSE DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:59

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Egidio Jose Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0308970-98.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0308970-98.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:59

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:15

Decisão

•09/10/2024, 21:15

06/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Egidio Jose Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0308970-98.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0308970-98.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:15

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 14:57

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:47

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:01

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:01

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:25

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

04/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Mero expediente

07/04/2014, 00:00

Documento

01/04/2014, 00:00

Documento

01/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/03/2014, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:41

Despacho

•02/08/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 16:13

Decisão

•04/08/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 11:09

Despacho

•07/04/2014, 16:06