Execução Fiscal 0500552-17.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.243,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EXPRESSO COM GENEROS ALIMENT E BEBI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Expresso Com Generos Aliment E Bebi Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500552-17.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500552-17.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:51

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:57

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:19

Decisão

•09/10/2024, 21:19

06/12/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Expresso Com Generos Aliment E Bebi Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500552-17.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500552-17.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:19

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:19

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 19:51

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:21

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:07

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:14

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

12/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Despacho

•11/05/2024, 23:21

Despacho

•03/08/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:35

Decisão

•24/08/2021, 10:10

Despacho

•12/03/2018, 15:34