Embargos de Declaração Cível 0513171-27.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 239.144,88

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DEL PILAR CASQUEIRO ANDRES

CPF

Reu

GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DEL PILAR CASQUEIRO ANDRES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:52

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:52

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:48

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:45

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/09/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:30

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MARIA DEL PILAR CASQUEIRO ANDRES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:52

Baixa Definitiva

25/10/2024, 10:52

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 11:06

25/10/2024, 10:48

Publicado Ementa em 14/10/2024.

12/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:45

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

08/10/2024, 17:36

Incluído em pauta para 01/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/09/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

10/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 12:30

Distribuído por dependência

27/06/2024, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 11:18