Embargos de Declaração Cível 0512433-10.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.750,33

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

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CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

OAS IMOVEIS SA

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Representa: Autor

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 19716·CPF·Representa: Autor

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Autor

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

OAS IMOVEIS SA

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

OAS IMOVEIS SA

Reu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Representa: Autor

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 19716·CPF·Representa: Autor

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Autor

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

Representa: Réu

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 19716·CPF·Representa: Réu

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO

OAB/BA 16651·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:40

Baixa Definitiva

05/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:38

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

03/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de VASCONCELOS SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:52

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:40

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 13:56

Despacho

•19/04/2024, 18:33

Reportar Problema

legal

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05/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:38

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 18:04

Solicitado dia de julgamento

03/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de contra-razões

30/04/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 17:34

Distribuído por dependência

15/04/2024, 17:34

Despacho

•19/04/2024, 15:06