Procedimento Comum Cível 0532542-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.380,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES

CPF

Autor

MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO

CPF

Autor

LABORATORIO CLAB

Autor

LABORATORIO CLAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA DA PAIXAO CAVALCANTE

OAB/BA 46230·CPF·Representa: Autor

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313·CPF·Representa: Autor

ANDREA RAMOS DENSER

OAB/DF 9754·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES

CPF

Autor

MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO

CPF

Autor

LABORATORIO CLAB

Autor

LABORATORIO CLAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

ALIANCA SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG SEGURADORA

Terceiro

HOSPITAL PORTUGUES

Terceiro

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Publicado Despacho em 14/10/2024.

22/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:12

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Expedição de notificação.

09/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:02

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:11

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO em 05/11/2024 23:59.

22/04/2026, 18:38

Publicado Despacho em 14/10/2024.

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 06:18

22/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:12

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Expedição de notificação.

09/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:02

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:12

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 12:38

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2025, 01:09

Expedição de mandado.

30/10/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 16:11

Juntada de certidão

13/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

12/07/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 05:52

Mandado devolvido Cancelado

01/07/2025, 14:40

Mandado devolvido Cancelado

01/07/2025, 14:40

Expedição de mandado.

01/07/2025, 14:19

Expedição de mandado.

01/07/2025, 14:11

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 13:58

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:35

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 06:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rita Meiry Queiroz Goncalves Advogado: Veronica Da Paixao Cavalcante (OAB:BA46230) Interessado: Manoel Santos Goncalves Filho Interessado: Federacao Nacional De Assoc Atleticas Bco Do Brasil Advogado: Andrea Ramos Denser (OAB:DF9754) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0532542-40.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 00:32

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:56

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:49

Desentranhado o documento

02/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:39

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:39

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:39

Decorrido prazo de RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:28

Publicado Despacho em 06/06/2024.

07/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/06/2024, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:26

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES em 08/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:24

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO em 14/02/2024 23:59.

18/02/2024, 23:25

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 01:57

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:41

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de RITA MEIRY QUEIROZ GONCALVES em 28/06/2023 23:59.

08/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL em 28/06/2023 23:59.

05/07/2023, 05:10

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS GONCALVES FILHO em 28/06/2023 23:59.

02/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:00

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:33

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:04

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 00:34

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Mero expediente

13/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2019, 00:00

Publicação

19/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2019, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2018, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2018, 00:00

Petição

15/11/2018, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Publicação

25/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Publicação

12/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2016, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2016, 00:00

Petição

15/08/2016, 00:00

Petição

09/08/2016, 00:00

Documento

03/08/2016, 00:00

Documento

03/08/2016, 00:00

Petição

02/08/2016, 00:00

Petição

01/08/2016, 00:00

Petição

01/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2016, 00:00

Mandado

27/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

10/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2016, 00:00

Publicação

09/06/2016, 00:00

Mero expediente

06/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2016, 00:00

Audiência Designada

03/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 06:18

Despacho

•10/10/2024, 13:33

Despacho

•08/10/2024, 00:32

Despacho

•04/06/2024, 12:55

Despacho

•03/06/2024, 21:19

Despacho

•14/12/2023, 10:51

Despacho

•14/12/2023, 01:57

Despacho

•31/05/2023, 14:36

Despacho

•25/05/2023, 12:33

Despacho

•13/05/2022, 15:23

Despacho

•14/06/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 10:25

Despacho

•22/10/2018, 14:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/03/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 06:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 06:18

Despacho

•10/10/2024, 13:33

Despacho

•08/10/2024, 00:32

Despacho

•04/06/2024, 12:55

Despacho

•03/06/2024, 21:19

Despacho

•14/12/2023, 10:51

Despacho

•14/12/2023, 01:57

Despacho

•31/05/2023, 14:36

Despacho

•25/05/2023, 12:33

Despacho

•13/05/2022, 15:23

Despacho

•14/06/2019, 12:48

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 10:25

Despacho

•22/10/2018, 14:26

Ato Ordinatório

•06/09/2016, 13:53

Despacho

•06/06/2016, 09:18