Execução Fiscal 0799858-23.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.456,39

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAECIO FILOMENO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LAECIO FILOMENO COSTA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:03

Publicado Sentença em 14/10/2024.

07/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 22:11

Baixa Definitiva

16/07/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:11

Juntada de informação de pagamento

16/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de LAECIO FILOMENO COSTA em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025, 07:51

Expedição de carta via ar digital.

21/05/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Laecio Filomeno Costa Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799858-23.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0799858-23.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 11:36

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 11:36

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 11:36

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de LAECIO FILOMENO COSTA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 14:03

Publicado Sentença em 14/10/2024.

07/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:04

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 22:11

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 11:36

Sentença

•10/10/2024, 11:36

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legal

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16/07/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 22:11

Juntada de informação de pagamento

16/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de LAECIO FILOMENO COSTA em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025, 07:51

Expedição de carta via ar digital.

21/05/2025, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Laecio Filomeno Costa Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0799858-23.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0799858-23.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 11:36

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 11:36

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/10/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 01:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2021, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2019, 00:00

Mero expediente

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2016, 00:00

Mero expediente

11/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2015, 00:00

Sentença

•10/10/2024, 11:36

Decisão

•15/02/2021, 12:49

Despacho

•30/08/2018, 13:33

Despacho

•11/06/2015, 12:58