Execução Fiscal 0809426-92.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.335,90

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAIANE DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:43

Publicado Despacho em 13/02/2023.

12/05/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.

11/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 15:42

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:04

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

12/05/2026, 23:43

Publicado Despacho em 13/02/2023.

12/05/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:32

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 14:07

Decisão

•20/08/2025, 14:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

07/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 07:49

Publicado Decisão em 22/08/2025.

11/01/2026, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 14:07

Expedição de decisão.

20/08/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:01

Processo Desarquivado

18/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:49

Arquivado Provisoriamente

22/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maiane De Souza Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0809426-92.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809426-92.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:16

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/10/2024, 09:59

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de MAIANE DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:11

Publicado Decisão em 20/11/2023.

15/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:33

Expedição de decisão.

17/11/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 15:35

Outras Decisões

17/11/2023, 15:35

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

07/05/2023, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 23:15

Expedição de despacho.

09/02/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:47

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:36

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:36

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2020, 00:00

Mero expediente

30/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2017, 00:00

Mero expediente

28/11/2017, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 15:16

Decisão

•10/10/2024, 15:16

Decisão

•10/10/2024, 15:16

Decisão

•17/11/2023, 15:35

Despacho

•09/02/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:36

Decisão

•21/10/2022, 12:00

Decisão

•21/10/2022, 12:00

Despacho

•30/09/2020, 16:05

Despacho

•07/02/2019, 16:29

Decisão

•24/08/2018, 08:57

Despacho

•28/11/2017, 15:31