Cumprimento de sentença 8000205-21.2024.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.123,84

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Publicado Intimação em 22/08/2024.

17/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de JOAO LESSA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:32

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Lessa Dos Santos Advogado: Anna Paula Macedo Souza (OAB:BA50227) Executado: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8000205-21.2024.8.05.0038 Autor(a)(s): JOAO LESSA DOS SANTOS Réu(s): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000205-21.2024.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan Trata-se de cumprimento de sentença em que é exequente JOÃO LESSA DOS SANTOS e executados(a) PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. O(a) executado(a) peticionou informando que houve o pagamento espontâneo do débito exequendo e requereu a extinção do feito. Eis o breve relatório. DECIDO. 2. Conforme se infere dos autos, o(a) executado(a) se manifestou informando que o débito exequendo foi satisfeito espontaneamente pela executada. Deste modo, a extinção desta execução é a medida que se impõe. 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO. Custas processuais pelo executado. Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Lessa Dos Santos Advogado: Anna Paula Macedo Souza (OAB:BA50227) Executado: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000205-21.2024.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan

14/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:35

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Publicado Intimação em 22/08/2024.

17/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de JOAO LESSA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:46

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:32

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Lessa Dos Santos Advogado: Anna Paula Macedo Souza (OAB:BA50227) Executado: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Autos: 8000205-21.2024.8.05.0038 Autor(a)(s): JOAO LESSA DOS SANTOS Réu(s): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000205-21.2024.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan Trata-se de cumprimento de sentença em que é exequente JOÃO LESSA DOS SANTOS e executados(a) PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. O(a) executado(a) peticionou informando que houve o pagamento espontâneo do débito exequendo e requereu a extinção do feito. Eis o breve relatório. DECIDO. 2. Conforme se infere dos autos, o(a) executado(a) se manifestou informando que o débito exequendo foi satisfeito espontaneamente pela executada. Deste modo, a extinção desta execução é a medida que se impõe. 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO. Custas processuais pelo executado. Transitada em julgado, não havendo requerimentos, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Camacan/BA, datado eletronicamente. RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Lessa Dos Santos Advogado: Anna Paula Macedo Souza (OAB:BA50227) Executado: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB:MG72793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE CAMACAN/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000205-21.2024.8.05.0038 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camacan

14/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 12:58

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:13

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:09

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de JOAO LESSA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:18

Publicado Intimação em 23/07/2024.

29/07/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

29/07/2024, 18:05

Homologada a Transação

18/07/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 15:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 05/06/2024 09:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN, #Não preenchido#.

05/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:02

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:11

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 05/06/2024 09:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN, #Não preenchido#.

03/05/2024, 12:58

Expedição de citação.

02/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:20

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 13:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 05/03/2024 09:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.

05/03/2024, 09:29

Juntada de informação

26/02/2024, 15:42

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 10:54

Expedição de citação.

29/01/2024, 10:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 05/03/2024 09:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.

29/01/2024, 10:52

Concedida a Medida Liminar

29/01/2024, 08:31

Audiência Conciliação cancelada para 23/02/2024 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.

25/01/2024, 08:42

Juntada de certidão

25/01/2024, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão

24/01/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 16:03

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 12:58

Despacho

•20/08/2024, 09:13

Sentença

•18/07/2024, 13:57

Despacho

•02/05/2024, 13:20

Decisão

•29/01/2024, 08:31