Execução Fiscal 8000361-52.2019.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 33.143,31

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:41

Baixa Definitiva

28/01/2026, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:55

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

15/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:46

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:25

Expedição de intimação.

25/06/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:28

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ADALBERTO SOUZA AMORIM em 19/11/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Publicado Citação em 11/11/2024.

05/12/2024, 17:22

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:41

Baixa Definitiva

28/01/2026, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:55

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

15/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:46

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:25

Expedição de intimação.

25/06/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:28

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ADALBERTO SOUZA AMORIM em 19/11/2024 23:59.

07/12/2024, 00:29

Publicado Citação em 11/11/2024.

05/12/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

05/12/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Alexsandro Adalberto Souza Amorim Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000361-52.2019.8.05.0048 Parte Autora - ESTADO DA BAHIA Endereço: 3ª Av. Centro Administrativo da Bahia, 370, Prédio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, CENTRO ADMINISTRATIVO, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 Parte Ré - ALEXSANDRO ADALBERTO SOUZA AMORIM Endereço: R ROSALINA GOMES 25-A, 00, TERREO, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 EDITAL DE CITAÇÃO (20) DIAS A Bela. Josélia Gomes do Carmo, MM Juíza de Direito desta Comarca, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a tantos quantos o presente edital virem ou tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório está tramitando os termos da ação, partes e endereço acima identificados, e pelo presente fica o(a) Requerido(a) CITADO(A) na forma da lei, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito principal, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução, sob pena, de não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, pelo(a) Requerente. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e nos autos. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Capela do Alto Alegre, estado da Bahia, em 04 de outubro de 2024. Bela. Josélia Gomes do Carmo MM Juíza de Direito - ass digitalmente Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE CITAÇÃO 8000361-52.2019.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

11/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Alexsandro Adalberto Souza Amorim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000361-52.2019.8.05.0048 Parte Autora - Nome: EST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000361-52.2019.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

14/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

22/03/2024, 08:52

Publicado Intimação em 11/03/2024.

21/03/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

21/03/2024, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 05:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 11:01

Expedição de intimação.

22/08/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 13:51

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 04:58

Expedição de intimação.

21/07/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de certidão

22/06/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 10:23

Expedição de mandado.

15/06/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 08:18

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 09:34

Expedição de intimação.

25/05/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

10/02/2021, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2020, 12:48

Juntada de Petição de certidão

11/03/2020, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 14:30

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/02/2020, 13:34

Juntada de movimentação processual

18/02/2020, 11:37

Juntada de movimentação processual

18/02/2020, 11:34

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

04/02/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 21:33

Conclusos para decisão

21/05/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 16:31

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 13:41

Despacho

•11/12/2025, 17:55

Despacho

•25/04/2025, 12:12

Despacho

•07/12/2023, 01:03

Despacho

•19/08/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 13:59

Despacho

•08/06/2022, 22:17

Despacho

•24/05/2022, 10:33

Despacho

•18/12/2019, 21:33