Execução Fiscal 8000984-50.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.868,89

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PATRICIA CONCEICAO DE SOUZA E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:31

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:40

Baixa Definitiva

21/11/2024, 13:40

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:39

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de PATRICIA CONCEICAO DE SOUZA E SOUZA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:48

Publicado Sentença em 14/10/2024.

26/10/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia Conceicao De Souza E Souza Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000984-50.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000984-50.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 09:52

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 09:52

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:31

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:40

Baixa Definitiva

21/11/2024, 13:40

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 10:09

Sentença

•10/10/2024, 09:52

21/11/2024, 13:39

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de PATRICIA CONCEICAO DE SOUZA E SOUZA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:48

Publicado Sentença em 14/10/2024.

26/10/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia Conceicao De Souza E Souza Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000984-50.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000984-50.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 09:52

Cominicação eletrônica

10/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 09:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 09:52

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/10/2024, 09:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:05

Expedição de intimação.

18/06/2024, 17:05

Outras Decisões

01/11/2023, 14:25

Publicado Decisão em 10/07/2023.

03/08/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 19:26

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 10:37

Expedição de decisão.

07/07/2023, 10:37

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 06:18

Publicado Despacho em 01/06/2022.

04/06/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 10:26

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 14:23

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

30/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:14

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 14:14

Sentença

•10/10/2024, 09:52

Sentença

•10/10/2024, 09:52

Decisão

•01/11/2023, 14:25

Decisão

•07/07/2023, 10:37

Decisão

•10/02/2023, 12:10

Despacho

•31/05/2022, 14:23

Despacho

•30/05/2022, 16:47