Execução Fiscal 8001494-84.2022.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.685,55

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

OAB/BA 36697·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

SANTA MARIA DA VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IRINEU TELES SOUZA

Terceiro

IRINEU TELES SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de irineu teles souza em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de irineu teles souza em 08/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 21:08

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 21:34

Baixa Definitiva

24/07/2025, 21:34

Juntada de certidão

23/07/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:30

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:02

Juntada de certidão dd2g

11/06/2025, 17:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/04/2025, 12:03

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de irineu teles souza em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de irineu teles souza em 08/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/03/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 21:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•12/07/2025, 22:14

Decisão

•15/04/2025, 10:08

24/07/2025, 21:34

Baixa Definitiva

24/07/2025, 21:34

Juntada de certidão

23/07/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:30

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:02

Juntada de certidão dd2g

11/06/2025, 17:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/04/2025, 12:03

Juntada de termo de remessa

11/04/2025, 12:02

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de irineu teles souza em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

11/01/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

11/01/2025, 19:56

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Executado: Irineu Teles Souza Intimação: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PARA A PARTE RÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001494-84.2022.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001494-84.2022.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 13:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 22:06

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ DE MORAIS em 09/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:18

Publicado Intimação em 07/05/2024.

14/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 19:32

Expedição de intimação.

03/05/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:48

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 12/06/2023 23:59.

22/06/2023, 20:03

Expedição de intimação.

22/05/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:31

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 09:50

Conclusos para decisão

10/11/2022, 09:50

Decisão

•15/04/2025, 00:09

Sentença

•07/10/2024, 22:16

Despacho

•02/05/2024, 13:48

Despacho

•10/05/2023, 21:31