Execução Fiscal 8001998-89.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.238,19

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO CELSO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:35

Baixa Definitiva

07/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Antonio Celso Dos Santos Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001998-89.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: AC Candeias, Avenida dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001998-89.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:06

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:11

17/04/2026, 16:32

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:35

Baixa Definitiva

07/01/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Antonio Celso Dos Santos Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001998-89.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: AC Candeias, Avenida dos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001998-89.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

16/01/2024, 14:11

Expedição de citação.

07/11/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 21:34

Expedição de intimação.

05/07/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 23:45

Conclusos para despacho

05/06/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2015, 11:31

Distribuído por sorteio

24/07/2015, 19:05

Conclusos para decisão

24/07/2015, 19:05

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 09:29

Despacho

•25/06/2020, 23:45

Despacho

•04/08/2015, 12:06