Cumprimento de sentença 8002268-86.2024.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.816,36

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:39

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

06/05/2026, 04:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de RITA DE CACIA MARQUES DOURADO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 10:02

Todas as movimentações(66)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:39

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

06/05/2026, 04:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de RITA DE CACIA MARQUES DOURADO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 10:02

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 09:53

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

08/11/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:26

Juntada de decisão

23/10/2025, 12:26

Recebidos os autos

23/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2025, 20:33

Decorrido prazo de RITA DE CACIA MARQUES DOURADO em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/06/2025.

21/06/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

21/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501454363

03/06/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501454363

03/06/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499380305

27/05/2025, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2025, 22:50

Expedição de citação.

31/03/2025, 09:00

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:28

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

04/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de contestação

01/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Rita De Cacia Marques Dourado Advogado: Elaine Coutinho Moreira Vilela (OAB:BA42285) Advogado: Andressa Raiane Vasconcelos Pinto (OAB:BA43065) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOURADO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO Av. Enéas da Silva Dourado, nº 615, Centro, João Dourado, Bahia, CEP: 44920-000– Fone: (74) 3668-1114/1113. PROCESSO Nº: 8002268-86.2024.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CACIA MARQUES DOURADO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. Mariana Mendes Pereira, Juíza de Direito da Comarca de João Dourado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8002268-86.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado designo Audiência de Conciliação por videoconferência para o dia 04 de novembro de 2024, às 11h30min, ficando as partes intimadas para, querendo, comparecerem a sessão de conciliação, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da parte requerida em revelia e confissão quanto à matéria fática, e da parte autora, em extinção e arquivamento do processo. ADVERTÊNCIAS: A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos da Lei nº 9.099/95, alterada pela Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e Portaria nº 61/2020 do CNJ; Fica a parte requerente, bem como o seu advogado, intimadas a comparecer, sob pena de arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). IV - Advirtam-se as partes que, se não lograr êxito a tentativa de conciliação, poderá iniciar-se imediatamente a audiência de instrução e julgamento (art. 27, da Lei nº 9.099/95). A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; Ficam as partes cientes das informações abaixo, em relação ao acesso à sala, desobrigando a secretaria de enviar link através de e-mail. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Nome da Sala: JECC Conciliação 02 - JOÃO DOURADO (Êmile) Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/18817530 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 18817530 Observação: A realização da audiência será por meio de videoconferência, pode-se utilizar o PC/Notebook/Ipad ou celular, bastando que o equipamento possua câmera e acesso à internet. No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store). O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que, após baixar o aplicativo, o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira o número disponibilizado acima. A pessoa a ser ouvida deverá usar vestimenta adequada, sendo vedado estar sem camisa etc. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a secretaria pelo Fone:(74) 3668 -1114, e-mail: [email protected], João Dourado-BA. João Dourado – Bahia, 11 de outubro de 2024. Eu, Leiva Barreto de Carvalho Soares, Técnica Judiciária. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Rita De Cacia Marques Dourado Advogado: Elaine Coutinho Moreira Vilela (OAB:BA42285) Advogado: Andressa Raiane Vasconcelos Pinto (OAB:BA43065) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8002268-86.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Vistos, etc... Cuida-se de AÇÃO O

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:54

Expedição de citação.

11/10/2024, 15:54

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/11/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO, #Não preenchido#.

11/10/2024, 15:51

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:09

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:08

Concedida a Medida Liminar

09/10/2024, 10:08

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 11:51

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:39

Decisão

•06/05/2026, 04:50

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 10:02

Despacho

•20/02/2026, 13:20

Despacho

•02/02/2026, 11:03

Decisão

•23/01/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:16

Decisão

•11/09/2025, 16:31

Decisão

•11/09/2025, 16:31

Decisão

•11/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:32

Sentença

•03/06/2025, 10:36

Sentença

•27/05/2025, 12:53

Todos os documentos(19)

Decisão

•13/05/2026, 12:39

Decisão

17/10/2024, 00:00

•06/05/2026, 04:50

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 10:02

Despacho

•20/02/2026, 13:20

Despacho

•02/02/2026, 11:03

Decisão

•23/01/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:16

Decisão

•11/09/2025, 16:31

Decisão

•11/09/2025, 16:31

Decisão

•11/09/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:32

Sentença

•03/06/2025, 10:36

Sentença

•27/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:52

Sentença

•31/03/2025, 12:11

Sentença

•31/03/2025, 09:00

Decisão

•09/10/2024, 10:08