Embargos de Declaração Cível 8030732-09.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

JORGE PEREIRA TEJO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 60691·Representa: Réu

BRUNA VALLARI

Representa: Réu

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JORGE PEREIRA TEJO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

APLICAP CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 13:16

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:16

Juntada de informações judiciais

03/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de APLICAP CAPITALIZACAO S/A em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:32

Juntada de Petição de recurso especial

16/02/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 16:40

Publicado Ementa em 15/02/2022.

16/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2022, 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:14

Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/01/2022, 17:50

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 13:16

Baixa Definitiva

03/06/2022, 13:16

Juntada de informações judiciais

03/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de APLICAP CAPITALIZACAO S/A em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:32

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•04/02/2022, 11:23

Despacho

•16/11/2021, 06:25

16/02/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 16:40

Publicado Ementa em 15/02/2022.

16/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2022, 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:14

Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/01/2022, 17:50

Solicitado dia de julgamento

12/12/2021, 23:39

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2021, 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2021, 17:41

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 00:31

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2021, 13:03

Distribuído por dependência

04/11/2021, 13:03

Despacho

•13/11/2021, 00:31