Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/08/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025, 17:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
28/07/2025, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025, 01:00
Não conhecido o recurso de ROLEMBERG MACEDO DOS SANTOS
23/07/2025, 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
23/07/2025, 21:41
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 43725 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 291/292.
23/07/2025, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2025, 12:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/07/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA