Agravo em Recurso Especial 8040048-10.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 473.643,47

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Autor

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA 15060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1893773 (2020/0229618-1)

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 12:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2025, 11:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:00

-

•28/11/2025, 11:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 11:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 11:32

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•28/11/2025, 11:32

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•28/11/2025, 11:32

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•28/11/2025, 11:32

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•28/11/2025, 11:32

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•28/11/2025, 11:32

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•28/11/2025, 11:32