Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8058574-27.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DENILTON DE JESUS CORREIA

CPF

Autor

BARBARA SIMONE SILVA SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

OAB/BA 11323·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

OAB/BA 19927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 26/04/2023 23:59.

06/05/2026, 20:23

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 26/04/2023 23:59.

06/05/2026, 20:23

Publicado Despacho em 31/03/2023.

06/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:17

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:26

Publicado Sentença em 14/10/2024.

13/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:55

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Denilton De Jesus Correia Registrado(a) Civilmente Como Denilton De Jesus Correia Advogado: Rita De Cassia Ferreira Moreira (OAB:BA11323) Representante: Barbara Simone Silva Santos Advogado: Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB:BA19927) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8058574-27.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 26/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 26/04/2023 23:59.

06/05/2026, 20:23

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 26/04/2023 23:59.

06/05/2026, 20:23

Publicado Despacho em 31/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:53

Petição

•11/10/2024, 11:21

06/05/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:17

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 05/11/2024 23:59.

13/04/2026, 13:26

Publicado Sentença em 14/10/2024.

13/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:55

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Denilton De Jesus Correia Registrado(a) Civilmente Como Denilton De Jesus Correia Advogado: Rita De Cassia Ferreira Moreira (OAB:BA11323) Representante: Barbara Simone Silva Santos Advogado: Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB:BA19927) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8058574-27.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/10/2024, 11:21

Expedição de sentença.

10/10/2024, 17:07

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 02:20

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Publicado Despacho em 11/06/2024.

18/06/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

18/06/2024, 21:47

Juntada de Petição de Documento_1

10/06/2024, 16:30

Expedição de despacho.

07/06/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:51

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 29/01/2024 23:59.

09/02/2024, 02:14

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

09/02/2024, 02:14

Mandado devolvido Negativamente

23/01/2024, 01:08

Publicado Despacho em 19/12/2023.

31/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:44

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

03/08/2023, 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 12:38

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2023 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

03/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:31

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição

31/03/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 14:34

Expedição de despacho.

29/03/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:23

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 08:30 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

29/03/2023, 10:43

Mandado devolvido Negativamente

25/03/2023, 01:42

Conclusos para despacho

14/03/2023, 00:32

Expedição de certidão.

14/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 13/12/2022 23:59.

28/01/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 19:35

Decorrido prazo de BARBARA SIMONE SILVA SANTOS em 13/12/2022 23:59.

25/01/2023, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

06/01/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

07/09/2022, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

25/06/2022, 14:38

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 01:50

Juntada de informação

23/03/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 08:57

Juntada de informação

18/03/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 02:07

Publicado Despacho em 26/01/2022.

28/01/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:10

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:03

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 24/11/2021 23:59.

29/11/2021, 03:29

Publicado Despacho em 28/10/2021.

31/10/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 20:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/10/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 11:49

Expedição de despacho.

27/10/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 18:18

Conclusos para despacho

30/08/2021, 15:30

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 17:08

Publicado Despacho em 27/07/2021.

06/08/2021, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 23:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 10:56

Decorrido prazo de DENILTON DE JESUS CORREIA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

09/07/2021, 13:22

Publicado Despacho em 15/06/2021.

28/06/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 13:31

Conclusos para despacho

07/06/2021, 15:39

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 15:39

Sentença

•10/10/2024, 17:07

Sentença

•10/10/2024, 15:20

Despacho

•07/06/2024, 09:28

Despacho

•06/06/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:06

Despacho

•18/12/2023, 07:58

Despacho

•15/12/2023, 17:44

Despacho

•29/03/2023, 14:34

Despacho

•29/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 16:30

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:53

Petição

•11/10/2024, 11:21

Sentença

•10/10/2024, 17:07

Sentença

•10/10/2024, 15:20

Despacho

•07/06/2024, 09:28

Despacho

•06/06/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:06

Despacho

•18/12/2023, 07:58

Despacho

•15/12/2023, 17:44

Despacho

•29/03/2023, 14:34

Despacho

•29/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•25/06/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 16:30

Despacho

•25/01/2022, 15:25

Despacho

•18/01/2022, 16:10

Despacho

•27/10/2021, 11:49

Despacho

•24/10/2021, 18:18

Despacho

•26/07/2021, 14:30

Despacho

•23/07/2021, 10:56

Despacho

•14/06/2021, 11:35

Despacho

•12/06/2021, 14:23