Petição Criminal 8000724-05.2022.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Paramirim

Partes do Processo

DT PARAMIRIM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR SILVA FELIX

OAB/BA 26662·CPF·Representa: Réu

MAXWELL CUNHA SILVA

OAB/BA 51393·CPF·Representa: Réu

MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR

OAB/BA 58709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

DT PARAMIRIM

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JAQUELINE OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:43

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 04/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de MAXWELL CUNHA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de DT PARAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de MAXWELL CUNHA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:03

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:43

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 04/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de MAXWELL CUNHA SILVA em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 10:16

Despacho

•20/02/2024, 14:33

05/08/2024, 19:54

Decorrido prazo de DT PARAMIRIM em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de MAXWELL CUNHA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/05/2024, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 14:34

Expedição de intimação.

03/05/2024, 13:05

Expedição de intimação.

03/05/2024, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2024, 10:16

Publicado Intimação em 26/02/2024.

17/04/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

17/04/2024, 21:17

Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de 8000724_05.2022.8.05.0187_MANIFESTAÇÃO

23/02/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dt Paramirim Requerido: Jaqueline Oliveira Moreira Advogado: Marcio Pedro Freitas Silva Junior (OAB:BA58709) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000724-05.2022.8.05.0187 Petição Criminal Jurisdição: Paramirim

23/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/02/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:33

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

25/08/2022, 08:06

Decorrido prazo de MARCIO PEDRO FREITAS SILVA JUNIOR em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:56

Decorrido prazo de MAXWELL CUNHA SILVA em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:56

Decorrido prazo de IGOR SILVA FELIX em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:56

Publicado Intimação em 01/07/2022.

02/07/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 19:24

Conclusos para decisão

01/07/2022, 09:48

Conclusos para decisão

01/07/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 09:32

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/06/2022, 10:46

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:41

Expedição de intimação.

15/06/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 18:35

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 17:19

Decisão

•25/08/2022, 08:06

Despacho

•22/06/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 18:35