Cumprimento de sentença 8136613-38.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2025, 21:12

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:16

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE VENTIM LEMOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de EVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 21:12

02/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2025, 21:12

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:16

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE VENTIM LEMOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:12

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 21:41

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

20/09/2025, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2025, 14:49

Recebidos os autos

16/09/2025, 10:48

Juntada de mandado duplicado

16/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Evanilda Conceicao De Oliveira Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Sentença: 8136613-38.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8136613-38.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 09:22

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:22

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 09:26

Juntada de contra-razões

05/06/2024, 09:26

Recebidos os autos

05/06/2024, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:38

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2024, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2024.

12/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:59

Publicado Sentença em 27/11/2023.

29/11/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:05

Julgado procedente em parte o pedido

23/11/2023, 22:02

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/02/2023, 00:45

Decorrido prazo de EVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

29/01/2023, 12:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2022 23:59.

27/01/2023, 19:50

Publicado Despacho em 31/10/2022.

06/01/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 13:40

Outras Decisões

18/12/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 23:02

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 21:44

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:03

Expedição de citação.

26/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de réplica

24/10/2022, 20:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 05:18

Juntada de Petição de contestação

16/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:40

Expedição de citação.

26/04/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de EVANILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:43

Publicado Despacho em 02/12/2021.

03/12/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 11:17

Despacho

•23/11/2025, 11:05

Despacho

•17/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:56

Acórdão

•18/07/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:49

Acórdão

•22/04/2025, 07:28

Sentença

•10/10/2024, 17:01

Sentença

•30/09/2024, 15:50

Despacho

•16/09/2024, 14:51

Despacho

•16/09/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:40

Despacho

•26/04/2024, 09:45

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 21:12

Despacho

•23/11/2025, 11:05

Despacho

•17/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:56

Acórdão

•18/07/2025, 07:52

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 07:49

Acórdão

•22/04/2025, 07:28

Sentença

•10/10/2024, 17:01

Sentença

•30/09/2024, 15:50

Despacho

•16/09/2024, 14:51

Despacho

•16/09/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:40

Despacho

•26/04/2024, 09:45

Despacho

•25/04/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 15:41

Sentença

•24/11/2023, 10:04

Sentença

•23/11/2023, 22:02

Decisão

•19/12/2022, 13:40

Decisão

•18/12/2022, 16:19

Despacho

•28/10/2022, 11:53

Despacho

•27/10/2022, 21:44

Despacho

•01/12/2021, 12:04

Despacho

•30/11/2021, 14:38