Execução de Título Extrajudicial 0000065-85.1996.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:56

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:27

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:07

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/03/2026, 00:44

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:56

Baixa Definitiva

23/04/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:44

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 11/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:27

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:07

Embargos de declaração acolhidos em parte

16/03/2026, 00:44

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 17:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 05:38

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2026, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:09

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 15:58

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:47

Declarada decadência ou prescrição

12/01/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

11/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 05/06/2025 23:59.

09/09/2025, 17:54

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 05/06/2025 23:59.

09/09/2025, 17:54

Publicado Intimação em 29/05/2025.

11/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

11/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2025.

11/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

11/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502811719

02/06/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502811719

02/06/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500279675

02/06/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500279675

02/06/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500279675

27/05/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500279675

27/05/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500279675

27/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500279675

27/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

27/05/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 23:13

Conclusos para despacho

04/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:03

Publicado Despacho em 18/10/2024.

27/10/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

27/10/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Nivaldo Silva De Matos Advogado: Marcus Vinicius Ourives Bomfim (OAB:BA5255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000065-85.1996.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco do Brasil SA Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS RÉU: Nome: NIVALDO SILVA DE MATOS Endereço: Rua Marquês do Herval, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS OURIVES BOMFIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS VINICIUS OURIVES BOMFIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0000065-85.1996.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., Indefiro o pedido de ID. 448006205, tendo em vista que a consulta junto ao CNIB se trata de medida extrema e só deve ser utilizada quando esgotadas outros tipos de medidas, conforme o entendimento a seguir: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação monitoria em fase de cumprimento de sentença – Indeferimento de pedido de determinação de indisponibilidade de bens imóveis na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) – Inconformismo do exequente – Improcedência – Indisponibilidade configuradora de medida extrema, com âmbito de atuação restritiva, não justifica caso concreto – Provimento CNJ 39/2014 – Ferramenta que, ademais, não visa à busca de bens pretendida pela parte credora – Desvirtuamento, pois, da finalidade do instituto – Decisão mantida – Recurso não provido. (Tribunal de Justiça de São Paulo – AI - 20911353020218260000) Portanto, intime-se a parte autora a requerer o de direito, inclusive explorar medidas judiciais existentes, tais como o SISBAJUD na modalidade teimosinha e RENAJUD, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma do art. 921, parágrafo 2º do CPC, até o prazo da prescrição intercorrente, se antes não houver pedido de desarquivamento pelo exequente para dizer o que entender de direito ou requerendo diligências. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 9 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Nivaldo Silva De Matos Advogado: Marcus Vinicius Ourives Bomfim (OAB:BA5255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0000065-85.1996.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:01

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:52

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 14/08/2023 23:59.

16/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 14/08/2023 23:59.

16/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 14/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS em 14/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:41

Publicado Despacho em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

21/07/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 20:32

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:39

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2022, 00:00

Petição

08/06/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Mandado

25/10/2021, 00:00

Petição

12/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

14/08/2021, 00:00

Petição

14/03/2021, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2021, 00:00

Mero expediente

02/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

26/01/2021, 00:00

Expedição de documento

25/01/2021, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Documento

15/09/2015, 00:00

Correção de Classe

25/08/2015, 00:00

Recebimento

06/05/2011, 00:00

Mero expediente

05/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 00:00

Conclusão

03/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 00:00

Conclusão

03/08/2009, 00:00

Despacho do juiz

29/06/2004, 00:00

Processo autuado

02/04/1996, 00:00

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:07

Sentença

•16/03/2026, 00:44

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:48

Sentença

•20/01/2026, 16:47

Sentença

•12/01/2026, 11:23

Despacho

•02/06/2025, 16:24

Despacho

•14/05/2025, 23:13

Despacho

•16/10/2024, 10:29

Despacho

•10/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 08:45

Despacho

•19/07/2023, 08:39

Despacho

•17/07/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:17

Despacho

•02/02/2021, 11:23

Despacho

•15/09/2015, 13:21

Todos os documentos(20)

Sentença

•16/03/2026, 16:07

Sentença

•16/03/2026, 00:44

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:48

Sentença

•20/01/2026, 16:47

Sentença

•12/01/2026, 11:23

Despacho

•02/06/2025, 16:24

Despacho

•14/05/2025, 23:13

Despacho

•16/10/2024, 10:29

Despacho

•10/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 08:45

Despacho

•19/07/2023, 08:39

Despacho

•17/07/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:17

Despacho

•02/02/2021, 11:23

Despacho

•15/09/2015, 13:21

Despacho

•15/09/2015, 13:21

Despacho

•15/09/2015, 13:21

Despacho

•15/09/2015, 13:21

Despacho

•15/09/2015, 13:21

Despacho

•15/09/2015, 13:21