Execução Fiscal 0005073-90.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.994,61

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

WAGNER CUNHA E TORRES

CPF

Reu

NILDO LEITE MIRANDA FILHO

CPF

Reu

NEW COMPETENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO ESTRATEGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEW COMPETENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO ESTRATEGICA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 21:05

Baixa Definitiva

15/07/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:39

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: New Competence Consultoria Empresarial E Gestao Estrategica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0005073-90.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 20:32

Outras Decisões

21/02/2024, 20:32

Conclusos para decisão

01/02/2024, 07:23

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de NEW COMPETENCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO ESTRATEGICA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 21:05

Baixa Definitiva

15/07/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 21:05

Decisão

•21/02/2024, 20:32

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legal

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15/07/2024, 12:39

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 11:05

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: New Competence Consultoria Empresarial E Gestao Estrategica Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0005073-90.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

23/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/02/2024, 20:32

Outras Decisões

21/02/2024, 20:32

Conclusos para decisão

01/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 13:47

Expedição de decisão.

21/06/2023, 21:16

Outras Decisões

21/06/2023, 21:16

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 14:31

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 10:56

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:37

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 17/08/2020 23:59:59.

04/01/2021, 01:44

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

15/07/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos via Sistema.

11/07/2020, 10:54

Devolvidos os autos

14/04/2020, 17:39

Recebimento

19/09/2013, 00:00

Remessa

28/08/2013, 00:00

Mero expediente

26/08/2013, 00:00

Remessa

15/07/2013, 00:00

Recebimento

15/07/2013, 00:00

Mero expediente

15/07/2013, 00:00

Recebimento

31/08/2011, 10:57

Remessa

24/08/2011, 15:26

Remessa

14/07/2011, 11:46

Mero expediente

13/07/2011, 08:38

Expedição de documento

13/07/2011, 08:35

Audiência

13/07/2011, 08:34

Documento

11/07/2011, 11:07

Remessa

28/06/2011, 16:08

Expedição de documento

28/06/2011, 16:05

Mero expediente

21/06/2011, 17:25

Conclusão

21/06/2011, 17:20

Recebimento

04/05/2011, 18:21

Distribuição

15/03/2011, 16:08

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:30

Decisão

•21/06/2023, 21:16

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:37

Despacho

•26/08/2013, 11:50

Despacho

•15/07/2013, 16:46