Recurso Especial 0022667-50.2009.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0022667-50.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227431 - EDcl no REsp 2213902 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00227431/2026 - EDcl no REsp 2213902/BA

06/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361102/2026

15/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 361102/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227431/2026 - EDcl no REsp 2213902/BA

08/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309803/2026

01/04/2026, 11:01

Protocolizada Petição 309803/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278510/2026

25/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 278510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 11:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 227431/2026 -

17/03/2026, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/04/2026, 16:56

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227431 - EDcl no REsp 2213902 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00227431/2026 - EDcl no REsp 2213902/BA

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 361102/2026

Protocolizada Petição 361102/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00227431/2026 - EDcl no REsp 2213902/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309803/2026

Protocolizada Petição 309803/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278510/2026

Protocolizada Petição 278510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 227431/2026 -

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