Execução Fiscal 0306960-81.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.886,17

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTABA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTABA

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

AURINO FERRAZ DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:13

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aurino Ferraz De Oliveira Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306960-81.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0306960-81.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:06

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:13

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:14

Decisão

•09/10/2024, 21:14

06/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aurino Ferraz De Oliveira Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306960-81.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0306960-81.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:14

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:42

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:42

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:42

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:35

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:49

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:49

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:17

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

16/02/2023, 00:00

Provisório

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2020, 00:00

Execução Frustrada

13/07/2020, 00:00

Expedição de documento

03/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

25/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2014, 00:00

Documento

06/03/2014, 00:00

Documento

06/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2014, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 19:42

Despacho

•02/08/2023, 19:49

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:38

Decisão

•13/07/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 09:17

Despacho

•25/03/2014, 09:49