Execução Fiscal 0306971-13.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.206,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

AURELINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Aurelino Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306971-13.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0306971-13.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:34

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:15

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 20:48

Decisão

•09/10/2024, 20:48

08/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Aurelino Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306971-13.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0306971-13.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

13/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 18:34

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 20:48

Expedição de decisão.

09/10/2024, 20:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 21:31

Expedição de despacho.

06/05/2024, 21:31

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 21:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:56

Expedição de certidão de publicação no dje.

25/07/2023, 17:25

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 21:14

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:27

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

26/04/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 02:03

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/08/2021, 00:00

Provisório

27/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Execução Frustrada

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2019, 00:00

Mero expediente

31/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2014, 00:00

Documento

25/02/2014, 00:00

Documento

25/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2014, 00:00

Despacho

•06/05/2024, 21:31

Despacho

•13/07/2023, 21:14

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:43

Decisão

•06/11/2019, 16:35

Despacho

•31/03/2014, 10:24