Execução Fiscal 0501951-47.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.178,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ALBERTO LIMONTAS NEVES SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:33

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alberto Limontas Neves Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501951-47.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501951-47.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:09

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:09

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:38

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 04:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:33

Baixa Definitiva

11/12/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:09

Decisão

•09/10/2024, 21:09

11/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alberto Limontas Neves Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501951-47.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501951-47.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:09

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:09

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 10:11

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:26

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:03

Publicado Despacho em 17/07/2023.

04/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:42

Expedição de despacho.

20/07/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 20:02

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:01

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

26/04/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

28/11/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 12:56

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2021, 00:00

Execução Frustrada

09/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2020, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/02/2019, 00:00

Despacho

•07/05/2024, 22:26

Despacho

•20/07/2023, 16:58

Despacho

•13/07/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:16

Decisão

•09/08/2021, 15:26

Despacho

•20/03/2019, 08:21