Monitória 0501654-15.2018.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.354,67

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

JAGUARACY SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LELIANE TEIXEIRA

OAB/PR 59326·CPF·Representa: Autor

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:10

Expedição de petição.

04/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 451171457

28/05/2025, 15:46

Expedição de petição.

28/05/2025, 15:46

Expedição de petição.

08/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:46

Expedição de petição.

27/01/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jaguaracy Santana Dos Santos Advogado: Leliane Teixeira (OAB:PR59326) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501654-15.2018.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LELIANE TEIXEIRA em 31/07/2024 23:59.

11/10/2024, 23:07

Expedição de petição.

10/10/2024, 14:07

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:10

Expedição de petição.

04/12/2025, 17:10

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:34

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:10

Despacho

•03/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 451171457

28/05/2025, 15:46

Expedição de petição.

28/05/2025, 15:46

Expedição de petição.

08/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:46

Expedição de petição.

27/01/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jaguaracy Santana Dos Santos Advogado: Leliane Teixeira (OAB:PR59326) Reu: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501654-15.2018.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LELIANE TEIXEIRA em 31/07/2024 23:59.

11/10/2024, 23:07

Expedição de petição.

10/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 21:23

Publicado Intimação em 10/07/2024.

14/07/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

14/07/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:48

Expedição de intimação.

03/07/2024, 14:48

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:14

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 23:01

Decorrido prazo de LELIANE TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:51

Publicado Intimação em 18/04/2024.

07/05/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

07/05/2024, 21:44

Expedição de intimação.

16/04/2024, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de contra-razões

15/01/2024, 11:21

Publicado Intimação em 20/12/2023.

01/01/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 01:41

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de procuração

24/11/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 06/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:29

Decorrido prazo de ALICE DA CRUZ DE JESUS em 06/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 15:25

Expedição de intimação.

19/10/2023, 15:24

Expedição de intimação.

19/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 17:10

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:38

Expedição de intimação.

13/09/2023, 13:38

Expedição de intimação.

13/09/2023, 13:38

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

06/09/2023, 14:53

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/03/2023 23:59.

11/04/2023, 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

28/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 14:49

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:26

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

18/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2020, 00:00

Mero expediente

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2020, 00:00

Expedição de documento

04/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Mero expediente

10/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

10/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2018, 00:00

Sentença

•16/04/2024, 15:37

Despacho

•25/10/2023, 17:24

Sentença

•06/09/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 14:49

Despacho

•05/02/2020, 11:24

Despacho

•10/07/2018, 09:07