Embargos de Declaração Cível 0509118-86.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.235,89

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo(15)

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CNPJ

Autor

DILMA ROSA OLIVEIRA AGUIAR

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR

Reu

NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:48

Baixa Definitiva

04/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2024, 17:27

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

20/03/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:22

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:22

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de NEIDE ALBA FERRAZ DE ALMEIDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de RUY ALBERTO BITTENCOURT SANTOS JUNIOR em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:48

Baixa Definitiva

04/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 17:58

Despacho

•04/03/2024, 14:27

Reportar Problema

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Publicado Ementa em 15/05/2024.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

20/03/2024, 11:57

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:22

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:17

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 13:34

Distribuído por dependência

04/03/2024, 13:34

Despacho

•04/03/2024, 14:17