Procedimento Comum Cível 8000525-97.2016.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

DELECINDO SIMAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILZA BARBOSA PAIXAO

OAB/PE 26986·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560·CPF·Representa: Réu

PERPETUA LEAL IVO VALADAO

OAB/BA 10872·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

DELECINDO SIMAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BMC S A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTS SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIMENTO

Terceiro

O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II,

Terceiro

BANCO FINASA S.A

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Terceiro

BANCO BRADSCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO SA

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.

11/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:19

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:29

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:18

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 05/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:09

Publicado Intimação em 14/10/2024.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:38

Decisão

•14/10/2025, 14:36

11/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:19

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:29

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:29

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:57

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de DENILZA BARBOSA PAIXAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de DENILZA BARBOSA PAIXAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:00

Decorrido prazo de DENILZA BARBOSA PAIXAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de PERPETUA LEAL IVO VALADAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:42

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:11

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 14:37

Expedição de intimação.

14/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:20

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:06

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/07/2025, 21:14

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:17

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:22

Expedição de intimação.

21/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/11/2024 23:59.

21/12/2024, 08:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 12/11/2024 23:59.

18/12/2024, 18:24

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delecindo Simao De Oliveira Advogado: Denilza Barbosa Paixao (OAB:PE26986) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: Senhor(a) advogado(a): FER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000525-97.2016.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

10/10/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:38

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:58

Processo Desarquivado

19/09/2024, 10:57

Desentranhado o documento

19/09/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

19/09/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:41

Baixa Definitiva

19/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:45

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de DENILZA BARBOSA PAIXAO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:46

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:46

Decorrido prazo de DENILZA BARBOSA PAIXAO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de apelação

04/08/2023, 16:32

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 04:19

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 12:09

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 17:35

Julgado procedente o pedido

11/07/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 19:55

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:42

Decorrido prazo de DENILZA BARBOSA PAIXAO em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 09:30

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 09:30

Publicado Intimação em 22/06/2021.

25/06/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 07:02

Publicado Intimação em 22/06/2021.

25/06/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 09:43

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos

08/06/2021, 12:40

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

20/10/2017, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2017, 09:10

Homologada a Transação

18/10/2017, 12:09

Conclusos para julgamento

11/10/2017, 17:28

Juntada de certidão

11/10/2017, 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2017, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2017, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017, 00:17

Publicado Intimação em 21/07/2017.

21/07/2017, 00:17

Audiência instrução e julgamento designada para 03/10/2017 11:00.

19/07/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 11:24

Juntada de Petição de réplica

18/01/2017, 12:49

Juntada de Petição de contestação

14/10/2016, 11:03

Juntada de Petição de contestação

14/10/2016, 10:56

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 04/10/2016 23:59:00.

08/10/2016, 00:10

Decorrido prazo de DENILZA BARBOSA PAIXAO em 04/10/2016 23:59:00.

07/10/2016, 00:13

Conclusos para decisão

06/10/2016, 11:14

Audiência conciliação realizada para 04/10/2016 15:40.

06/10/2016, 10:58

Juntada de certidão

05/10/2016, 13:12

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2016, 11:41

Juntada de certidão

07/06/2016, 17:16

Expedição de intimação.

23/05/2016, 16:06

Expedição de citação.

23/05/2016, 16:06

Expedição de citação.

23/05/2016, 16:06

Audiência conciliação designada para 04/10/2016 15:40.

23/05/2016, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2016, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2016, 11:10

Conclusos para decisão

27/04/2016, 15:46

Distribuído por sorteio

27/04/2016, 15:45

Petição

•11/07/2025, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 21:14

Despacho

•03/04/2025, 16:17

Despacho

•21/02/2025, 11:22

Despacho

•08/10/2024, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 11:46

Acórdão

•20/08/2024, 19:28

Despacho

•15/03/2024, 16:59

Despacho

•14/03/2024, 11:35

Decisão

•24/08/2023, 11:54

Decisão

•19/08/2023, 11:52

Sentença

•11/07/2023, 17:35

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/03/2026, 10:38

Decisão

•14/10/2025, 14:36

Petição

•11/07/2025, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 21:14

Despacho

•03/04/2025, 16:17

Despacho

•21/02/2025, 11:22

Despacho

•08/10/2024, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2024, 11:46

Acórdão

•20/08/2024, 19:28

Despacho

•15/03/2024, 16:59

Despacho

•14/03/2024, 11:35

Decisão

•24/08/2023, 11:54

Decisão

•19/08/2023, 11:52

Sentença

•11/07/2023, 17:35

Sentença

•08/06/2021, 12:40

Sentença

•18/10/2017, 12:09

Despacho

•18/07/2017, 11:24

Despacho

•22/05/2016, 11:09