Usucapião 8000577-86.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ZELINDO CORREIA JARDIM

Terceiro

MARIA APARECIDA SANTOS

Terceiro

NELITA AMORIM SANTOS JARDIM

Terceiro

JOSE PEDRO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA DA SILVA SOUZA

OAB/BA 55707·CPF·Representa: Autor

VINICIUS COSTA DE SOUZA

OAB/BA 13428·CPF·Representa: Autor

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO

OAB/BA 55708·CPF·Representa: Autor

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ZELINDO CORREIA JARDIM

Terceiro

MARIA APARECIDA SANTOS

Terceiro

NELITA AMORIM SANTOS JARDIM

Terceiro

JOSE PEDRO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ZENICE LUZ DA SILVA

CPF

Reu

ZELINDO CORREIA JARDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA APARECIDA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

NELITA AMORIM SANTOS JARDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEDRO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ZELINDA CORREIA JARDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 27/01/2026.

29/01/2026, 13:19

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 13:19

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:59

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 18:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.

17/04/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 16:34

Despacho

•08/10/2024, 17:48

17/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 27/01/2026.

29/01/2026, 13:19

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 13:19

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 16:34

Decorrido prazo de José Pedro dos Santos em 23/01/2024 23:59.

15/10/2025, 20:11

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Alves Da Silva Advogado: Monica Da Silva Souza (OAB:BA55707) Advogado: Vinicius Costa De Souza (OAB:BA13428) Advogado: Carlos Gabriel Araujo Montalvao (OAB:BA55708) Confrontante: José Pedro Dos Santos Confrontante: Maria Aparecida Santos Confrontante: Nelita Amo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000577-86.2019.8.05.0153 Usucapião Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

14/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de Nelita Amorim Santos Jardim em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 19:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/11/2023, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/11/2023, 19:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de Zelindo Correia Jardim em 25/10/2023 23:59.

18/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de Maria Aparecida Santos em 25/10/2023 23:59.

18/11/2023, 00:14

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2023, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2023, 17:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2023, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 17:19

Expedição de citação.

20/09/2023, 12:58

Expedição de citação.

20/09/2023, 12:58

Juntada de Ofício

18/09/2023, 16:32

Juntada de Edital

13/09/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 15:37

Outras Decisões

04/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOUZA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:22

Publicado Intimação em 02/02/2022.

10/02/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:28

Conclusos para decisão

07/08/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 16:50

Decisão

•04/08/2023, 16:32

Despacho

•27/01/2022, 16:28