Execução Fiscal 8001669-02.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.231,06

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 22:02

Expedição de intimação.

10/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 06:45

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:28

Expedição de intimação.

08/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Construtora J Lima Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE L Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001669-02.2019.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 11/04/2024.

12/04/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 21:46

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 22:02

Expedição de intimação.

10/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 06:45

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:52

Documentos

Despacho

•06/12/2025, 06:45

Despacho

•08/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:28

Expedição de intimação.

08/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Construtora J Lima Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE L Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001669-02.2019.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 11/04/2024.

12/04/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 21:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:10

Publicado Despacho em 07/11/2023.

27/12/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/09/2022 23:59.

15/10/2022, 21:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

15/10/2022, 21:56

Juntada de Petição de termo de audiência

14/10/2022, 10:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/09/2022, 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 23:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 13:25

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:14

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:13

Expedição de intimação.

13/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

05/09/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 14:44

Juntada de certidão

15/06/2021, 14:43

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 02:00

Expedição de intimação.

25/02/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:50

Juntada de certidão

25/02/2021, 12:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA J LIMA LTDA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

07/02/2021, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 12:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2020, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 11:33

Expedição de citação via Central de Mandados.

31/03/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 11:27

Conclusos para decisão

18/12/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 17:36

Despacho

•01/11/2023, 18:59

Despacho

•24/08/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:13

Despacho

•28/08/2022, 19:50

Despacho

•28/07/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 12:50

Despacho

•29/12/2019, 11:27