Execução Fiscal 0783476-57.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.407,80

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CESAR GIRON MARGALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de CESAR GIRON MARGALHO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoriamente

18/06/2024, 15:28

Publicado Decisão em 26/02/2024.

25/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cesar Giron Margalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0783476-57.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783476-57.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:28

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de CESAR GIRON MARGALHO em 18/03/2024 23:59.

05/08/2024, 19:53

Arquivado Provisoriamente

18/06/2024, 15:28

Publicado Decisão em 26/02/2024.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 20:41

Decisão

•21/02/2024, 20:41

25/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/04/2024, 22:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cesar Giron Margalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0783476-57.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783476-57.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:41

Comunicação eletrônica

21/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/06/2013, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Mero expediente

19/09/2012, 00:00

Decisão

•21/02/2024, 20:41

Despacho

•19/09/2012, 11:49