Monitória 8002402-17.2024.8.05.0274 - TJBA

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

16/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 10:09

Baixa Definitiva

27/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:52

Publicado Sentença em 25/10/2024.

08/11/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

08/11/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002402-17.2024.8.05.0274. Autor: Tess Industria E Comercio Ltda Advogado: Marcelo Ermida Pinto (OAB:RJ137016) Reu: Ana Maria Sales C. Fernandez Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8002402-17.2024.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] PARTE AUTORA: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PARTE RÉ: ANA MARIA SALES C. FERNANDEZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8002402-17.2024.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA (40) movida por TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face de ANA MARIA SALES C. FERNANDEZ, devidamente qualificados na exordial, em que as partes vêm a juízo requerer a homologação de acordo acostado aos autos pelo documento de ID nº 466331083. Esse é o breve relatório. Decido. Compulsando os termos do acordo entabulado, restou observado que as partes são legítimas, a avença é lícita, não restando alternativa a este juízo senão a sua homologação, sobretudo porque a resolução dos conflitos por meio da transação é prática a ser incentivada por todos os operadores do direito, em consonância com a principiologia do Código de Processo Civil. Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de ID nº 466331083, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprido as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Honorários advocatícios na forma pactuada. Isento de custas pendentes e/ou remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). P. R I. Vitória da Conquista/BA, 22 de outubro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Tess Industria E Comercio Ltda Advogado: Marcelo Ermida Pinto (OAB:RJ137016) Reu: Ana Maria Sales C. Fernandez Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 8002402-17.2024.8.05.0274 BA MONITÓRIA (40) TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANA MARIA SALES C. FERNANDEZ ATO ORDINATÓRIO Inti PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8002402-17.2024.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:29

Publicado Despacho em 14/06/2024.

30/06/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

30/06/2024, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:56

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/04/2024 23:59.

31/05/2024, 20:54

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/04/2024 23:59.

31/05/2024, 19:07

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:09

Publicado Despacho em 15/03/2024.

26/03/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

26/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:40

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 16:19

—

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/09/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

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