Procedimento Comum Cível 8001104-64.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TEREZINHA SANTOS

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:43

Baixa Definitiva

09/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

28/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

28/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/04/2024 23:59.

28/05/2024, 10:31

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:12

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:12

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:11

Recebidos os autos

21/03/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 06:55

Juntada de decisão

21/03/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Terezinha Santos Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Recorrido: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001104-64.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: 6ª Turma Recu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001104-64.2019.8.05.0209 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:43

Baixa Definitiva

09/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

28/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.

28/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 19/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 20:19

Decisão

•21/02/2024, 20:19

28/05/2024, 10:31

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:12

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:12

Publicado Intimação em 27/03/2024.

02/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 03:11

Recebidos os autos

21/03/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 06:55

Juntada de decisão

21/03/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Terezinha Santos Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Recorrido: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001104-64.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: 6ª Turma Recu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001104-64.2019.8.05.0209 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Terezinha Santos Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Recorrido: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001104-64.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: 6ª Turma Recu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001104-64.2019.8.05.0209 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/01/2024, 10:08

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 09:03

Julgado improcedente o pedido

18/03/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 07:58

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 09:16

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 29/09/2021 23:59.

28/11/2021, 05:14

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.

28/11/2021, 05:14

Publicado Intimação em 03/09/2021.

27/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 01:38

Publicado Intimação em 03/09/2021.

26/11/2021, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 16:44

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:00

Audiência Conciliação realizada para 28/10/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

23/11/2021, 14:58

Juntada de ata da audiência

02/11/2021, 18:41

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 16:08

Audiência Conciliação designada para 28/10/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

02/09/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:30

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:39

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 03:16

Publicado Intimação em 14/10/2019.

27/10/2019, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:16

Expedição de intimação.

11/10/2019, 09:05

Expedição de citação.

11/10/2019, 09:05

Audiência una designada para 29/10/2019 10:05.

11/10/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 14:58

Decisão

•21/02/2024, 20:19

Sentença

•18/03/2023, 07:58

Despacho

•25/05/2020, 11:30

Outros documentos

•28/10/2019, 18:22