Embargos de Declaração Cível 8004022-13.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 19 3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

EDMAR FREITAS LUZ

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

EDMAR FREITAS LUZ

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:09

Baixa Definitiva

03/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 01:50

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 16:07

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDMAR FREITAS LUZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:44

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:01

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:09

Baixa Definitiva

03/06/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 01:50

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:49

Documentos

Decisão

•03/04/2024, 16:30

Decisão

•03/04/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 16:07

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:07

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDMAR FREITAS LUZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:44

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:12

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 10:04

Distribuído por dependência

16/02/2024, 10:04

Despacho

•27/02/2024, 16:23

Despacho

•27/02/2024, 16:01

Documento Comprobatório

•16/02/2024, 10:04

Documento Comprobatório

•16/02/2024, 10:04

Documento Comprobatório

•16/02/2024, 10:04

Documento Comprobatório

•16/02/2024, 10:04