Execução Fiscal 8008632-17.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.236,69

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

REGINALDO MOREIRA FERREIRA 97300217591

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:07

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Reginaldo Moreira Ferreira 97300217591 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008632-17.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008632-17.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:14

Publicado Decisão em 11/10/2024.

09/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:07

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 21:17

Decisão

•09/10/2024, 21:17

06/12/2024, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Reginaldo Moreira Ferreira 97300217591 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008632-17.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008632-17.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 21:17

Determinado o Arquivamento

09/10/2024, 21:17

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 19:13

Expedição de despacho.

07/05/2024, 19:13

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:25

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 07:35

Expedição de despacho.

03/08/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2023 23:59.

12/06/2023, 19:11

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:04

Expedição de decisão.

09/03/2023, 17:48

Expedição de mandado.

21/09/2022, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 15:35

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:13

Mandado devolvido Negativamente

02/06/2022, 01:34

Expedição de mandado.

11/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/08/2021 23:59.

29/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/08/2021 23:59.

29/10/2021, 10:39

Publicado Despacho em 13/07/2021.

25/07/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 13:17

Expedição de despacho.

12/07/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:44

Conclusos para decisão

12/07/2021, 12:29

Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 10:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

12/07/2021, 12:29

Expedição de despacho.

09/07/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 11:36

Conclusos para decisão

07/07/2021, 20:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/07/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 09:41

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 14:34

Despacho

•07/05/2024, 19:13

Despacho

•03/08/2023, 07:35

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:04

Decisão

•09/03/2023, 17:48

Decisão

•21/09/2022, 15:35

Despacho

•12/07/2021, 13:44

Despacho

•09/07/2021, 11:36

Despacho de citação por AR Digital

•23/07/2020, 09:41